INPACCompromisso com o território

Agroindústria e segurança dos alimentos

Programa Territorial de Regularização Sanitária e Agroindústria Familiar

Formação e apoio técnico para adequação sanitária, organização de agroindústrias e acesso da agricultura familiar a mercados.

Imagem de fundo: Vista panorâmica do Vale do Pati, na Chapada Diamantina. Foto: Willemarcel · CC BY-SA 3.0 ↗

Cooperação de vigência indeterminada

Sobre a iniciativa

A cooperação técnica e educativa apoia organizações da agricultura familiar em boas práticas, organização da produção e preparação de processos sanitários. A fiscalização e a emissão de alvarás e licenças competem à Vigilância Sanitária, não ao INPAC.

Frentes de atuação

  • Formação em boas práticas de produção e manipulação de alimentos.
  • Orientação sobre adequação de instalações, rotulagem e documentação.
  • Apoio à organização coletiva e à preparação para mercados institucionais.

Consulta na origem

Referências e acesso público

Termo nº 02/2026 e Memorando nº 001/2025, constantes da documentação institucional. O período de prioridades não é a data de encerramento do termo.

Ficha revisada em 15 de setembro de 2026.