O que a chamada seleciona
A chamada pública selecionará entidades para prestar Assessoria Técnica Continuada (ATC) às comunidades rurais atendidas pelo Projeto Sertão Vivo Bahia. O trabalho inclui planejamento comunitário, acompanhamento produtivo e ações de adaptação climática orientadas pela agroecologia e pela convivência com o Semiárido.
O edital organiza a execução em nove lotes territoriais. Segundo a planilha de referência, o conjunto alcança 100 Territórios Rurais Resilientes e 19.707 famílias, com prazo de execução de 24 meses.
Quem pode apresentar proposta
Podem concorrer entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que comprovem experiência em Assistência Técnica e Extensão Rural e atendam às condições de habilitação do edital. Entre os requisitos indicados estão a integração ao Sistema Estadual de ATER por credenciamento no CEDRSS e, para a contratação, a regularidade no Cadastro Unificado de Fornecedores da Bahia.
Cada organização poderá ser selecionada para apenas um lote. A comprovação de experiência, equipe, capacidade operacional, regularidade documental e demais exigências deve ser conferida diretamente no edital e em eventuais retificações.
O Lote 9 e a Chapada Diamantina
O Lote 9 — Irecê/Chapada Diamantina reúne 11 Territórios Rurais Resilientes, 2.168 famílias e valor máximo de referência de R$ 5.681.960,01. O quadro territorial cita os municípios de:
- Mucugê;
- Ibitiara;
- Novo Horizonte;
- Barra do Mendes;
- Itaguaçu da Bahia;
- Gentio do Ouro.
A relação acima segue o Anexo I do edital e não representa todos os municípios da Chapada Diamantina. A entidade interessada deve conferir territórios, comunidades, metas e custos previstos para o lote antes de elaborar a proposta.
Públicos e temas prioritários
O Projeto Sertão Vivo Bahia prioriza agricultores e agricultoras familiares, assentamentos da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, mulheres e jovens rurais, famílias em insegurança alimentar e comunidades expostas a riscos climáticos.
As ações previstas abrangem agroecologia, acesso e reúso de água, restauração da Caatinga, resiliência climática, pecuária sustentável, valorização de saberes locais, igualdade de gênero, participação da juventude e direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Como enviar a proposta
- Leia integralmente o edital, os anexos e as portarias publicadas pela CAR.
- Confirme o lote pretendido, a elegibilidade da entidade e todos os documentos obrigatórios.
- Prepare a proposta técnica, a equipe, os comprovantes de experiência e as declarações exigidas.
- Envie a documentação eletronicamente pelo sistema indicado pela CAR até 19 de outubro de 2026, às 23h59.
- Acompanhe a página oficial para comunicados, esclarecimentos, retificações e resultados.
Financiamento e responsabilidade pela seleção
O Projeto Sertão Vivo Bahia conta com recursos informados no edital provenientes do BNDES, do Fundo Verde para o Clima (GCF), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e de contrapartida do Estado da Bahia. A condução da chamada, a análise das propostas e a contratação são de responsabilidade da CAR/SDR.